Depois de chumbada pelo CDS-PP, com abstenção do PS, na Assembleia Municipal de 26 de junho, réplica da proposta foi apresentada à Câmara Municipal pelo seu Presidente e aprovada por unanimidade
Pela voz de Luis Duarte Oliveira,
o PSD apresentou uma Moção, na última Assembleia Municipal (26 de junho de
2015) onde, constatando que, decorrido apenas o 1º de 3 períodos de cobrança de
IMI e estando já nos cofres da Autarquia 56% da receita estimada em Orçamento,
se confirmava, “tal como atempadamente o PSD alertara, que o IMI cobrado aos
munícipes de Albergaria-a-Velha iria aumentar significativamente”.
O autarca social-democrata
defendeu que, “verificando-se que existe margem de manobra para baixar o IMI às
famílias mais numerosas, sem alterar o equilíbrio financeiro do Município”,
resultado do aumento do imposto cobrado e da alteração legislativa, tal “como
foi já efectuado noutros Municípios” é “possível encarar a redução do IMI para
as famílias com filhos, como mais um fator de diferenciação positiva do
Município, potenciador de atração e da fixação de residentes e incentivador do
aumento da população no Concelho”. A proposta do PSD foi então no sentido de o
órgão deliberativo aprovar uma redução de 10%, 15% e 20% no IMI das famílias
com 1, 2 e 3 ou mais filhos, respectivamente.
Na ocasião do debate deste ponto,
o engenheiro Luis Duarte Oliveira afirmou ainda que “o bom ritmo de cobrança do
IMI, além de permitir esta baixa adicional para as famílias com dependentes,
vai também permitir baixar em, pelo menos, 1% a componente do IRS que pertence
ao Município, como já propusemos no passado, sem penalizar a capacidade
financeira da Câmara”.
O caricato aconteceu na discussão
e votação da proposta, onde os autarcas do CDS-PP na Assembleia Municipal
atacaram violentamente a mesma, recusando a sua bondade e exequibilidade, pelas
vozes dos Membros Manuel Letra e Luis Serafim Silva, chumbando a admissão da
mesma, com a abstenção do PS.
Hoje, a Câmara Municipal, no
decurso da sua reunião ordinária de agosto, aprovou por unanimidade uma
proposta apresentada pelo Presidente do Órgão, cujo conteúdo legal e factual é
exactamente o mesmo daquela que o PSD apresentara na Assembleia, há pouco mais
de 1 mês, e que havia sido rejeitada pelo partido que suporta o Executivo. Esta
proposta terá de ser agora submetida à Assembleia Municipal.
A Comissão Política de Secção do
Partido Social Democrata de Albergaria-a-Velha, congratula-se com a
“reformulação estratégica” da posição do Presidente da Câmara Municipal e do
CDS-PP, que “ainda vai a tempo de, como propôs o PSD, permitir às famílias
albergarienses com filhos no agregado familiar, reduzirem os seus encargos
nestes tempos que ainda são de dificuldades”.
O PSD de Albergaria-a-Velha
espera que, “quanto mais não seja por ter outra origem, esta proposta seja
aprovada unanimemente na próxima reunião da Assembleia Municipal”.
Albergaria-a-Velha, 6 de agosto de 2015
A
Comissão Política do PSD de Albergaria-a-Velha
